Comunicado 3/2017
Comunicado 03/2017
Reunião DOM
Reuniram na Sidónio Pais pelas 15h00, as ORTs com o representante do CA, Dr. Luís Barroso e a DOM, representada pelo Sr. Diretor Eng. Tiago Silva, Dr. Alfaiate Reis, Eng. Duarte Felgueiras, Eng. Morais, Carlos Correia e Fernando Vasconcelos. Pelo STMETRO estiveram presentes Luís Nunes e António Oliveira. O Dr. Luís Barroso em resposta às questões levantadas pelas ORTs, disse ter transmitido à DOM orientações para acabar com os problemas que criaram a má relação entre esta e os maquinistas. Afirmou que lamenta ter herdado esta direção no estado em que herdou e que exige mudança de atitude à DOM para restabelecer a confiança na Direção. Mas também disse que da parte dos trabalhadores tem de existir bom senso e responsabilidade. Disse ter dificuldades em aceitar o pagamento de 30 minutos extraordinários por 1 minuto de trabalho e reconhecendo ser práctica da empresa no passado, pediu a responsabilidade de todos afirmando que a empresa continua com fortes restrições orçamentais. Em termos de negociação propriamente dita, não houve avanços nem recuos. O STMETRO enviou na véspera por email a nossa resposta às propostas da empresa, que passamos a divulgar, integralmente. “Exmo. Dr. Luís Barroso Em relação às propostas apresentadas na última reunião o STMETRO tem a dizer o seguinte: – Encarregados de Tração deslocarem-se para o PMO – nada temos a opor. – Regulamentação do pagamento do tempo extraordinário na tração – A forma de pagamento do tempo extraordinário apesar de não estar regulamentado, foi durante décadas uma matéria que não trouxe qualquer conflitualidade entre a Empresa e as ORTs. Mesmo com o Governo PSD/CDS e com a preparação para a concessão a privados, a DOM foi a única direção da empresa que alterou a forma de pagamento, mantendo-se a mesma inalterada nas restantes áreas. O STMETRO tem todo o interesse em regulamentar a forma de pagamento, mas não pode aceitar outra, que não seja aquela que foi prática na empresa durante décadas e que continua a ser praticada nas outras áreas da empresa.
O trabalho extraordinário deve ser esporádico e ocasional, mas na tração a indisponibilidade dos maquinistas para a sua realização, provoca inúmeras supressões de circulações que poderiam ser evitadas, caso estes se disponibilizassem. Uma regulamentação que não seja o pagamento do tempo extraordinário em frações mínimas de 30 minutos, muito dificilmente desbloqueará a atual recusa da esmagadora maioria dos maquinistas na realização de tempo extraordinário. Alertamos para o facto de que muitos maquinistas se recusam a realizar tempo extraordinário, não só por causa da forma de pagamento, mas também pelos muitos problemas que foram aparecendo nos últimos anos e que trouxeram muito descontentamento aos maquinistas. É urgente: – Acabar com o conceito reserva para atribuição de férias ou folgas de compensação. – Justificar e pagar as ausências por assistência à família. – Dar estabilidade aos maquinistas não alterando os horários de trabalho ou o regime de folgas de 4×2 para 5×2 ou vice-versa de 6 e 6 meses. – Acabar com o assédio moral, com perseguição aos dadores de sangue e com os recados nas justificações de ausência. – Elaborar horários mais humanizados com um tempo de manobra com pelo menos mais 1 minuto de almofada para permitir uma ida ao WC ou para beber um copo de água ou um café, o que não acontece hoje. – Atribuir as férias o mais próximo possível das quinzenas previstas, começando o mais próximo possível do dia 01 e do dia 15 de cada mês. – Cumprir os protocolos negociados com as ORTs, ou renegociar os mesmos. – Atribuir os Equipamentos Proteção Individual (óculos de sol) em falta desde 2012.”
Esperamos que prevaleça o bom senso em relação a estas matérias por parte da Empresa. O STMETRO defenderá sempre a vontade dos trabalhadores.
A Direção
07/02/2017